EAD NO BRASIL

            Introdução

A Educação à Distância tem grande relevância dentre os modelos educacionais existentes e produz meios de acesso à educação, principalmente a continuada. A tecnologia e a forte aliada, pois o desenvolvimento dessa modalidade está ligada a um ambiente tecnológico, prático e sintético. Dados atuais demonstram a crescente proliferação da EAD no Brasil e no mundo. A busca por agilidade, qualidade, tempo e custo, impulsionam este crescimento. No entanto, a falta de “intimidade” com as tecnologias e com o hábito da leitura, gera de certa forma, um inconveniente ou um problema relevante para o desenvolvimento dos cursos por aqueles que se propõem a realizá-lo.

Histórico

A educação a distância não surgiu no vácuo (Keegan 1991,11), tem uma longa história de experimentações, sucessos e fracassos. Experiências de educação por correspondência iniciadas no final do século XVIII e com largo desenvolvimento a partir de meados do século XIX; do início do século XX, até a Segunda Guerra Mundial, várias experiências foram adotadas desenvolvendo­-se melhor as metodologias aplicadas ao ensino por correspondência que, depois, foram fortemente influenciadas pela introdução de novos meios de comunicação de massa, principalmente o rádio, dando origem a projetos muito importantes, principalmente no meio rural.

No Brasil, desde a fundação do Instituto Rádio ­Monitor, em 1939, e depois do Instituto Universal Brasileiro, em 1941, várias experiências foram iniciadas e levadas a termo com relativo sucesso (Guaranys; Castro, 1979, 18). Entretanto, em nossa cultura chama a atenção um traço constante nessa área: descontinuidade dos projetos, principalmente os governamentais. Entre as primeiras experiências de maior destaque encontra­-se certamente, a criação do Movimento de Educação de Base ­MEB, cuja preocupação básica era alfabetizar e apoiar os primeiros passos da educação de milhares de jovens e adultos através das "escolas radiofônicas", principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Desde seus primeiros momentos, o MEB distinguiu­-se pela utilização do rádio e montagem de uma perspectiva de sistema articulado de ensino com as classes populares. Porém, a repressão política que se seguiu ao golpe de 1964 desmantelou o projeto inicial, fazendo com que a proposta e os ideais de educação popular de massa daquela instituição fossem abandonados. Mas o verdadeiro salto dá­-se a partir de meados dos anos 60 com a institucionalização de várias ações nos campos da educação secundária e superior, começando pela Europa (França e Inglaterra) e se expandindo aos demais continentes. A educação a distância tem sido largamente usada para treinamento e aperfeiçoamento de professores em serviço, como é o caso do México, Tanzânia, Nigéria, Angola e Moçambique. Programas não-­formais de ensino têm sido utilizados em larga escala para adultos nas áreas de saúde, agricultura e previdência social, tanto pela iniciativa privada como pela governamental. Hoje é crescente o número de instituições e empresas que desenvolvem programas de treinamento de recursos humanos através da modalidade da educação a distância. Na Alemanha, em que pese reclamações empresariais com respeito ao alto custo da mão-­de­obra, o elevado índice de produtividade do trabalho está relacionado diretamente aos investimentos em treinamento e reciclagem. Na Europa, de forma acelerada se investe em educação a distância para o treinamento de pessoal na área financeira, representando o investimento em treinamento maior produtividade e redução de custos na ponta (Nunes, 1992a). Nos Estados Unidos, no programa do novo governo, que tomou posse em janeiro de 1993, ganha destaque o investimento em formação e treinamento de pessoal, o que irá certamente gerar significativo impulso à educação à distância naquele país.

As experiências brasileiras, governamentais, não­ governamentais e privadas, são muitas e representaram, nas últimas décadas, a mobilização de grandes contingentes de técnicos e recursos financeiros nada desprezíveis. Contudo, seus resultados não foram ainda suficientes para gerar um processo de irreversibilidade na aceitação governamental e social da modalidade de educação a distância no Brasil. Os principais motivos disto são a descontinuidade de projetos, a falta de memória administrativa pública brasileira e certo receio em adotar procedimentos rigorosos e científicos de avaliação dos programas e projetos.

Dados atualizados sobre EAD e Legislação

Decretos e Portarias

Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 40, de 13 de dezembro de 2007.

Portarian nº 10, de 02 julho de 2009

Referenciais de qualidade

A primeira versão dos referenciais de qualidade para educação a distância foi elaborada em 2003. No entanto, dada a necessidade de atualização do documento anterior, tendo em vista a dinâmica do setor e a renovação da legislação, uma comissão de especialistas foi composta para sugerir mudanças no documento, em 2007.  Esses Referenciais de Qualidade circunscrevem-se no ordenamento legal vigente em complemento às determinações específicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005, do Decreto 5.773, de junho de 2006 e das Portarias Normativas 1 e 2, de 11 de janeiro de 2007. Embora seja um documento que não tem força de lei, ele será um referencial norteador para subsidiar atos legais do poder público no que se referem aos processos específicos de regulação, supervisão e avaliação da modalidade citada. Por outro lado, as orientações contidas neste documento devem ter função indutora, não só em termos da própria concepção teórico-metodológica da educação à distância, mas também da organização de sistemas de EAD no Brasil.

            Conclusão

Dados atuais mostram que o percentual de matrículas na EAD aumentou mais de 100% nos últimos cinco anos (Folha de São Paulo), isto se deve as mudanças sociais que buscam diferenciais educacionais onde a facilidade de acesso é um fator importantíssimo para a adesão a esses cursos. A busca por resultados cada vez mais rápidos gera um aperfeiçoamento constante pela melhoria e facilidade de acesso aos cursos e ambientes personalizados a cada modalidade, visando inclusive, aspectos culturais e sociais. Estamos em um caminho que nos leva a diminuição da falta de acesso a educação. No entanto, vejo como preocupante as relações e interações sociais na vida cotidiana que podem ser alteradas por processos virtuais, desvinculando o indivíduo do convívio social concreto.

Bibliografia

MORAN, José Manuel. Avaliação do ensino superior a distância no Brasil. São Paulo: USP, 2009. Disponível em http://www.eca.usp.br/prof/moran/avaliacao.htm Acesso em: 24 de set. 2011.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Secretaria de Educação A Distância. Legislação: Decretos e Portarias. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1568543/dou-edicao-extra-secao-1-31-12-2009-pg-1>. Acesso em: 24 set. 2011.

NUNES, Ivônio Barros. Noções de Educação a Distância. Revista Educação A Distância, Brasília: Instituto Nacional de Educação A Distância, n. 4/5, dez/93 a Abr/94, p.07-25.

MENDONÇA, Camila. Pós-graduação a distância cresce 60% em dois anos. Disponível em: <http://classificados.folha.com.br/empregos/976999-pos-graduacao-a-distancia-cresce-60-em-dois-anos.shtml>. Acesso em: 20 set. 2011.

CALLI, Samira. Educação a distância avança, mas é preciso cuidado. Cruzeiro do Sul, Sorocaba. 17 set. 2011.

Disponível em: <http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/educacao_a_distancia_avanca_mas_e_preciso_cuidado_jornal_cruzeiro_do_sul/redirect_5980979.html>. Acesso em: 17 set. 2011.

EAD = acesso a EDUCAÇÃO para todos.

Vivemos em uma sociedade globalizada, mergulhada em tecnologias e que, acima de tudo, corrobora os meios tradicionais de aprendizagem, nos direcionando um novo patamar e uma nova metodologia de ensino, onde a EAD começa a ganhar espaço e se difundir em meio à sociedade. Para tanto, vários especialistas afirmam que a Educação à Distância tem e terá um papel fundamental na educação do futuro, pois, o mundo atual vive novas perspectivas tanto na educação quanto no trabalho e no social.

Especialistas em EAD apóiam e incentivam a modalidade como sendo um modelo que supre as necessidades de uma sociedade crescente que possui algumas especificidades como: capacitação profissional, formação continuada, atualização e principalmente a democratização do ensino, como meio de sanar, pelo menos, em parte, o problema da falta de acesso e, principalmente, a falta de tempo para o ensino presencial. É importante perceber o quanto o ensino a distância se desenvolveu e como foi e é fundamental o uso das tecnologias e ferramentas modernas para este desenvolvimento. Nesta perspectiva, o tempo e o espaço deixam de ser comuns e a autonomia prevalece. Para M. Moore (1973) “Ensino a distância pode ser definido como a família de métodos instrucionais onde as ações dos professores são executadas a parte das ações dos alunos, incluindo aquelas situações continuadas que podem ser feitas na presença dos estudantes. Porém, a comunicação entre o professor e o aluno deve ser facilitada por meios impressos, eletrônicos, mecânicos ou outros”; e para O. Peters (1973) “Educação/ensino a distância (Fernunterricht) é um método racional de partilhar conhecimento, habilidades e atitudes, através da aplicação da divisão do trabalho e de princípios organizacionais, tanto quanto pelo uso extensivo de meios de comunicação, especialmente para o propósito de reproduzir materiais técnicos de alta qualidade, os quais tornam possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo, enquanto esses materiais durarem. É uma forma industrializada de ensinar e aprender”.

Os novos paradigmas estabelecidos para esta modalidade são regulamentados por lei e até uma secretaria foi criada para isto, que é a Secretaria de Educação a Distância – SEED – que foi oficialmente criada pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996. Entre as suas primeiras ações, nesse mesmo ano, estão à estréia do canal TV Escola e a apresentação do documento-base do “programa Informática na Educação”, na III Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CONSED). E após uma série de encontros realizados pelo País para discutir suas diretrizes iniciais, foi lançado oficialmente, em 1997, o Proinfo – Programa Nacional de Informática na Educação –, cujo objetivo é a instalação de laboratórios de computadores para as escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico de todo o Brasil. Dessa forma, o Ministério da Educação, por meio da SEED, atua como um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e das técnicas de educação à distância aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=289&Itemid=822).

A EAD flexibiliza o acesso e supre a defasagem do educando em relação a tempo, espaço, conteúdo e aprendizagem, pois existe a troca de conhecimentos através da interação entre professor tutor e aluno, aluno/aluno, como forma de aperfeiçoamento.